SOBRE O SIREF: O QUE FAREMOS?

Colegas servidores, estamos em um momento delicado, de inconstâncias, mas justamente por isso é a hora de ser forte e nos posicionar para podermos seguir em frente.

Entre tantas turbulências e desmandos, aqui no IEC um ponto importante, para todos nós, é questão do SIREF. Estamos a meses enfrentando problemas de funcionamento do ponto, não temos esclarecimentos e, agora, chega a notícia de que o ponto deverá ser fechado até junho porque está a quase um ano aberto, como pode?

A verdade é que o sistema não funciona e não cumpre requisitos básicos, não temos culpa, foi um sistema implantado nos moldes ditatoriais aos trabalhadores (as), que hoje são os mais prejudicados, aliás, a portaria N°587, de 20/05/2015, que “redefine as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos lotados e em exercício nos órgãos do Ministério da Saúde”, é bem clara.  Em seu Art.2° define que o registro de frequência será realizado por meio de sistema eletrônico e em seu Inciso 3° define as finalidades do SIREF, que inclui a transparência no processo de registro e o acesso às informações pelo servidor, chefia imediata, área de gestão de pessoas e órgãos de controle.

Já em seu Art.4° diz que, compete ao DATASUS/SGEP/MS prover os recursos de infraestrutura de rede necessários ao perfeito funcionamento do SIREF, especialmente relativos a, entre outros, garantia da segurança, integridade, armazenamento e preservação dos dados, e disponibilização das informações produzidas pelo SIREF.

A portaria ainda afirma no Art. 18, que fica autorizado o registro manual de assiduidade e pontualidade, por meio de assinatura de folha de ponto, entre outras situações, quando em período específico de inoperância do equipamento de registro da biometria do SIREF, por tempo igual ou superior a 10 (dez) dias consecutivo. No caso já estamos há quase um ano.

Vejam que a responsabilidade de manter o sistema em funcionamento e de proporcionar o acompanhamento por parte dos servidores é dos representantes do MS, o que está ocorrendo no IEC parece ser o inverso, não podemos ser responsabilizados por problemas que não causamos, ou seja, não vamos pagar pela inoperância de um sistema falho, que por tantas vezes ficou a dias, semanas e até meses sem disponibilizar as informações aos servidores, impedindo-os que  pudessem fazer justificativas, ajustes, correções e fechamento da folha em tempo hábil.

Portanto, ansiamos que a direção se manifeste de modo coerente, respeitando os servidores, para resolver o que já poderia ter sido resolvido se houvesse comprometimento e boa vontade. Em paralelo, para garantir nossos direitos, vamos buscar tomar as medidas cabíveis e necessárias junto aos órgãos competentes.

Contamos com o apoio, presença e manifestação de todos que constroem este Instituto para realizarmos uma assembleia, ainda esta semana, para deliberar sobre o que iremos fazer para impedir mais esse absurdo.

SOBRE NOSSOS ANSEIOS DIANTE DA RECONDUÇÃO DO ANTIGO DIRETOR E OS DESAFIOS DO IEC/CENP FRENTE AOS DESMANDOS DO GOVERNO.

Quem não ousa tomar as rédeas do próprio destino, está fadado a se tornar refém dos desmandos alheios.

Já há três semanas a comunidade do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas voltou a ser surpreendida por outra repentina mudança de Direção. Os servidores que neste inicio de 2016 estão concluindo seus estágios probatórios, nos últimos três anos já passaram por três mudanças na gestão desses órgãos e conheceram três diferentes diretores, todos eles conduzidos ao cargo por indicação do Ministro da Saúde ou, diretamente, da própria presidência da República.

Esta inconstância reflete, entre outras coisas, o cenário de instabilidade política pela qual passa o país nos últimos anos, mas a verdade é que, enquanto o cargo de diretor depender de indicação política do planalto, estaremos sujeitos a essa situação.

Nós, servidores do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas, organizados no movimento IECENP pra Lutar, concordamos com o atual diretor, Dr. Pedro Vasconcelos, quando ele afirma que o “IEC não precisa de interferências externas”.  Mas entendemos que a única solução para este problema é a democratização de nossas instituições, a garantia da participação democrática de todos aqueles que as constroem nas tomadas de decisões sobre os nossos rumos, sem a interferência de indicações políticas ao sabor das conveniências do governo de plantão.

As chefias e os gestores precisam refletir os desejos e anseios da sociedade e do conjunto da comunidade que constrói no dia-a-dia o IEC e o CENP, independente de cargos ou funções. Afinal, somos todos essenciais para que nossas instituições tenham alcançado o reconhecimento que tem hoje e para que possam buscar ir além. É por isso que entendemos que combater as interferências externas e resguardar os interesses de nossas instituições significa assegurar um debate democrático sobre o regimento interno, com a participação de toda a comunidade, não apenas Pesquisadores e Tecnologistas. Permitindo-nos eleger diretamente nossos próprios chefes e Diretor. Como hoje, aliás, já ocorre inclusive na Fiocruz.

Somos contrários às indicações políticas, tanto quanto somos também contrários a que o Conselho Técnico Científico (CTC), uma instância meramente consultiva e de caráter técnico-científico, que nem sequer representa o conjunto de nossa comunidade institucional, uma vez que está restrito à participação de pesquisadores e tecnologistas, defina questões administrativas de interesse geral como a indicação de quem deve ocupar a Direção do IEC. O CTC não nos representa e não tem legitimidade para falar em nome de toda a comunidade institucional. 

Esperamos que nesta nova oportunidade à frente do IEC, nosso Diretor demonstre uma maior disposição de dialogo e um maior compromisso com a democracia do que demonstrou em sua gestão anterior, quando perseguiu dirigentes sindicais, acionou a Polícia Federal contra os servidores em greve e se recusou a receber uma comissão de servidores para discutir os problemas que nos afligem, como as irregularidades no SIREF e no trabalho em regime de plantão, a retirada ou diminuição de nosso adicional de insalubridade, o combate ao assédio moral, a democratização das discussões sobre o regimento interno e a necessidade de novos concursos para fazer frente ao déficit de pessoal que ainda assola nossas instituições.

Vivemos um momento decisivo de nossa história, onde o caos da saúde pública e a situação de penúria da pesquisa científica em nosso país, expostos pela recente epidemia do Vírus Zika, têm colocado o Instituto Evandro Chagas em foco no cenário político e científico internacional.

O temerário desafio de entregar, no diminuto prazo de um ano, uma vacina para prevenir a infecção por Vírus Zika, faz pesar sobre os ombros de todos aqueles que aqui trabalham a expectativa de milhões de brasileiros aterrorizados com a tragédia que representa a epidemia de microcefalia relacionada ao Zika, um desafio que coloca em jogo nossa reputação e história institucional.

Nós nos orgulhamos de construir essas instituições como centros de referência internacional na pesquisa biomédica e, também por isso, exigimos que o reconhecimento do governo federal com aqueles que estão na linha de frente do combate ao Vírus Zika, ao Dengue, ao Chikungunya, ao Ebola e tantos outros males, vá além do mero discurso demagógico e materialize-se em investimentos reais nas áreas de saúde pública e pesquisa científica.

Não é possível aceitar que os trabalhadores responsáveis pelo combate a essas doenças sofram ainda com a falta de direitos trabalhistas básicos garantidos pela constituição, como a restrição arbitraria do adicional de insalubridade e o reconhecimento do trabalho em regime de plantão, e, ainda, com as consequências do arrocho salarial e da política de desmonte e precarização que vitima o conjunto do serviço público e toda a população que dele depende.

Estar comprometido com o Instituto Evandro Chagas e o Centro Nacional de Primatas é estar também comprometido com a defesa dos direitos e interesses de nossos servidores e com a luta contra os cortes de recursos e o arrocho salarial que o governo tem implementado para garantir o lucro dos grandes banqueiros e empresários, enquanto mantêm a repugnante pratica da corrupção generalizada.

Esperamos que o compromisso de nosso atual Diretor, cuja trajetória científica inquestionável, construída no interior dessas instituições, é motivo de orgulho para todos nós, mostre-se, de fato, comprometido com os interesses da sociedade e da comunidade dos trabalhadores do IEC/CENP, e não com os interesses da presidente que, segundo seu próprio relato, o reconduziu pessoalmente de volta à função.

Afinal, mais do que qualquer prédio ou gestão, o IEC e o CENP não são mais do que o produto do esforço coletivo do conjunto dos trabalhadores que os constroem cotidianamente. E nada pode ser mais sensato do que reconhecer esse fato, valorizando-os e permitindo que tomemos as rédeas das instituições que todos nós construímos e assim, ainda que parcialmente, nos libertemos dos desmandos e intrigas palacianas que dominam os corredores sombrios do planalto.

PROGRAMAÇÃO NO IEC/CENP PROMOVE O RESGATE DO SIGNIFICADO ORIGINAL DO 8 DE MARÇO

 

Trabalhadoras e trabalhadores do IEC e do CENP, organizados no coletivo IECENP PRA LUTAR, promovem programação alusiva ao 8 de março com o apoio da Direção do Instituto Evandro Chagas e do Sintsep-PA.

A programação será realizada no Auditório do Bloco Central, na próxima terça-feira (08 de março), a partir das 14h, e contará com a exibição do curta "Acorda, Raimundo, acorda!", roda de conversa, coffee break e sorteio de brindes. Serão bem vindas todas as trabalhadoras do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas, sejam elas servidoras, terceirizadas, estagiárias ou bolsistas.

A comemoração do 8 de março está mundialmente vinculada às reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna e sociedades mais justas e igualitárias. Essa luta é antiga e contou com a força de inúmeras mulheres que nos vários momentos da história da humanidade resistiram ao machismo e a exploração.

Afinal, como bem disse Emma Watson em seu famoso discurso à ONU: “Feminismo é uma outra palavra para igualdade”, uma igualdade que para nós, trabalhadoras da saúde pública, deve ir muito além da mera igualdade entre os gêneros proposta pela proeminente atriz britânica, rompendo, também, com a lógica de exploração que nos é imposta.   

ORIGENS HISTÓRICAS DO 8 DE MARÇO...

Em 1910, durante uma conferência internacional de mulheres trabalhadoras, na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, buscar conquistas como o direito ao voto, uma bandeira da luta pela igualdade entre mulheres e homens em diversas nações.

Já no Brasil, a luta feminina só ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conquistou para as brasileiras o direito ao voto em 1932. Mas foi apenas em 1945 que a ONU assinaria o primeiro acordo internacional que afirmava os princípios de igualdade jurídica entre homens e mulheres. E só em 1977 o "8 de março" foi reconhecido oficialmente pelo calendário da Organização das Nações Unidas, tornando-se uma data universalmente celebrada.

A LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA MACHISTA...

Embora a conquista do direito ao voto tenha representado um avanço inquestionável da luta feminista pela igualdade, o Código Penal brasileiro de 1940, ainda em vigor, traz a figura da "legítima defesa da honra" em seu artigo 25, um argumento jurídico que, por décadas, tem proporcionado uma saída fácil para que homens que matam mulheres - esposa, namorada, amante, ex-esposa, ex-namorada ou ex-amante - se livrem da cadeia.

Infelizmente, mesmo a famosa Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, não conseguiu impedir o aumento da violência contra mulheres. Segundo o estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, divulgado em setembro de 2013, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei não teve influência capaz de reduzir o número de mortes, pois as taxas permaneceram estáveis antes e depois da vigência da nova legislação.

TRABALHO E GÊNERO...

Em relação à inserção das mulheres no mercado de trabalho e a igualdade de direitos entre trabalhadores e trabalhadoras, outra bandeira histórica do movimento feminista, o relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos” (divulgado em 2015 pela ONU), mostra que em todo o mundo, em média, os salários das mulheres ainda são 24% inferiores aos dos homens na mesma função.

O referido estudo revela, ainda, que, em todo o mundo, as mulheres fazem quase duas vezes e meia mais trabalho doméstico e de cuidados de outras pessoas não remunerados do que os homens.

No Brasil, segundo dados da pesquisa “Estatísticas de Gênero” (divulgada em 2014 pelo IBGE), as mulheres recebem 70% dos salários pagos aos homens, são a maioria entre os trabalhadores do mercado informal e/ou precarizado, são responsáveis por 38,7% dos lares brasileiros e, de maneira geral, verificou-se que quanto mais baixo é o rendimento da família, maior a contribuição percentual da mulher para a renda familiar.

Em relação ao trabalho doméstico no Brasil, a pesquisa “Uma análise das condições de vida da população brasileira de 2012”, também divulgada pelo IBGE, nos mostra que as mulheres dedicam, em média, 27,7 horas por semana para afazeres domésticos, enquanto os homens dedicam 11,2 horas semanais. 

DILMA, UMA MULHER QUE ATACA AS TRABALHADORAS, INCLUSIVE AS DO SERVIÇO PÚBLICO...

Essa constatação vai na contramão da nova proposta de Reforma da Previdência discutida pelo governo Dilma/PT/PMDB, que busca igualar a idade mínima e o tempo de contribuição entre homens e mulheres ignorando as jornadas de trabalho extras e não remuneradas que as mulheres trabalhadoras enfrentam ao retornar aos seus lares após um dia exaustivo de trabalho. Tudo isso, sem tocarmos no fato de que as mulheres são, ainda, os alvos preferenciais do assédio moral e sexual.

       No funcionalismo público federal, ironicamente, os ataques partem da primeira mulher presidente da história do país, uma mulher empoderada que ataca, sobretudo, as mulheres trabalhadoras (estatuárias, celetistas e terceirizadas), quando criminaliza os movimentos sociais, restringe nosso direito de greve, corta e arrocha nossos salários e retira nossos direitos, como quando instituiu a Funpresp, desmontando a previdência pública e ameaçando o direito à aposentadoria de milhares de trabalhadoras.

POR UM 8 DE MARÇO DE LUTA!

É necessário resgatar o 8 de março como momento de conscientização e mobilização para a defesa e conquista de direitos, que sirva também para discutir as opressões e violências morais, físicas, sexuais, econômicas e trabalhistas ainda sofridas pelas mulheres, visando impedir que retrocessos ameacem o que já foi conquistado pelas gerações de mulheres que lutaram e continuam lutando pelo igualdade entre os gêneros, uma igualdade real, que reconheça e corrija a desigualdade de condições entre mulheres e homens, diante do machismo ainda vigente e institucionalizado em nossa sociedade.