Colegas servidores, estamos em um momento delicado,
de inconstâncias, mas justamente por isso é a hora de ser forte e nos
posicionar para podermos seguir em frente.
Entre tantas turbulências e desmandos, aqui no IEC
um ponto importante, para todos nós, é questão do SIREF. Estamos a meses
enfrentando problemas de funcionamento do ponto, não temos esclarecimentos e,
agora, chega a notícia de que o ponto deverá ser fechado até junho porque está
a quase um ano aberto, como pode?
A verdade é que o sistema não funciona e não cumpre
requisitos básicos, não temos culpa, foi um sistema implantado nos moldes
ditatoriais aos trabalhadores (as), que hoje são os mais prejudicados, aliás, a
portaria N°587, de 20/05/2015, que “redefine as regras do controle eletrônico
de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores
públicos lotados e em exercício nos órgãos do Ministério da Saúde”, é bem
clara. Em seu Art.2° define que o registro de frequência será realizado
por meio de sistema eletrônico e em seu Inciso 3° define as finalidades do
SIREF, que inclui a transparência no processo de registro e o acesso às
informações pelo servidor, chefia imediata, área de gestão de pessoas e órgãos
de controle.
Já em seu Art.4° diz que, compete ao DATASUS/SGEP/MS
prover os recursos de infraestrutura de rede necessários ao perfeito
funcionamento do SIREF, especialmente relativos a, entre outros, garantia da
segurança, integridade, armazenamento e preservação dos dados, e disponibilização
das informações produzidas pelo SIREF.
A portaria ainda afirma no Art. 18, que fica
autorizado o registro manual de assiduidade e pontualidade, por meio de
assinatura de folha de ponto, entre outras situações, quando em período
específico de inoperância do equipamento de registro da biometria do SIREF, por
tempo igual ou superior a 10 (dez) dias consecutivo. No caso já estamos há
quase um ano.
Vejam que a responsabilidade de manter o sistema em
funcionamento e de proporcionar o acompanhamento por parte dos servidores é dos
representantes do MS, o que está ocorrendo no IEC parece ser o inverso, não
podemos ser responsabilizados por problemas que não causamos, ou seja, não
vamos pagar pela inoperância de um sistema falho, que por tantas vezes ficou a dias,
semanas e até meses sem disponibilizar as informações aos servidores,
impedindo-os que pudessem fazer justificativas, ajustes, correções e
fechamento da folha em tempo hábil.
Portanto, ansiamos que a direção se manifeste de
modo coerente, respeitando os servidores, para resolver o que já poderia ter
sido resolvido se houvesse comprometimento e boa vontade. Em paralelo, para
garantir nossos direitos, vamos buscar tomar as medidas cabíveis e necessárias
junto aos órgãos competentes.
Contamos com o apoio, presença e manifestação de
todos que constroem este Instituto para realizarmos uma assembleia, ainda esta
semana, para deliberar sobre o que iremos fazer para impedir mais esse absurdo.
